O Brasil no combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Editoria de Egrégora
No Brasil, o tratamento da exploração sexual infantil engloba diversos fatores, entre eles o social, o cultural e o financeiro. Editoria de Egrégora aborda esse tema motivada pelo filme "Som da Liberdade", conforme matéria desta edição.
O silêncio, a falta de discussões e a desinformação a respeito do assunto colocam em risco crianças e adolescentes espalhadas por todo o Brasil. As formas de configuração da exploração sexual vão desde coerção e rapto a tráfico humano.
Triste cenário estatístico brasileiro
No período de 2015 a 2021 foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Desses casos, 41,2% eram contra crianças e 58,8% eram de adolescentes.
A maior parte dessas violações aconteceu na faixa etária de 5 a 14 anos e a maioria das vítimas eram meninas.
Mais de um terço dos 83.571 casos de violência sexual contra crianças notificados já haviam ocorrido outras vezes.
A criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituída pela Lei nº 9.970 em 17 de maio de 2000. A data é dedicada à memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, foi sequestrada, vítima de diversas formas de violência e, posteriormente, morta por seus sequestradores. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, e os responsáveis pelo crime não foram punidos até os dias atuais.
A prevenção
Uma das formas de prevenção em relação à exploração sexual infantil é se atentar aos sinais que indiquem que a criança possa ter sido vítima de exploração sexual, como o isolamento social e alterações de comportamento.
Ensinar as crianças sobre o corpo humano, para que especifiquem suas partes íntimas e os tipos de interações que podem configurar abuso é fundamental para que elas saibam se proteger ou denunciar o ocorrido. Além disso, é importante comentar a respeito das formas utilizadas pelos abusadores para atrair as crianças, como, por exemplo, distribuir doces ou presentes.
Desenvolver uma relação de confiança com a criança é essencial para que ela se sinta confortável em compartilhar qualquer situação. Mostre para a criança que ela pode confiar em você, faça com que ela se sinta segura e que possa contar a você qualquer coisa que aconteça com ela.
Aos pais, é necessário ter conhecimento do que os filhos fazem nos momentos de lazer, uso da internet e com quem costumam passar mais tempo. Observem o comportamento da criança diante de alguém próximo, se ela demonstra desapreço por quem "subjetivamente" deveria ter afeto, tentem saber o motivo de isso ocorrer.
Na maior parte dos abusos, o agressor era do sexo masculino. Mais de um terço dos 83.571 casos de violência sexual contra crianças notificados, já haviam ocorrido outras vezes. Das 119.377 notificações com adolescentes, a maior parte das violações aconteceu dentro de casa. Na maioria dos casos com crianças, o agressor era um familiar. Em 42% o agressor era um amigo ou conhecido.
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Redes de apoio para crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual
Conselhos Tutelares
Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Varas da Infância e Juventude
Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA)
O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social. As denúncias são registradas e encaminhadas aos órgãos competentes.
Mais informações
https://www.unicef.org/brazil/blog/combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-infantil | |
Sistema Nacional de Direitos Humanos | |
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Loja Miguel Archanjo Tolosa