A supremacia do Poder Judiciário: um erro a ser evitado
A separação dos poderes é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia moderna. Este princípio, consagrado em muitas constituições ao redor do mundo, visa a garantir que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário atuem de maneira independente e harmônica, em um sistema de pesos e contrapesos. No entanto, a prática atual de supremacia do Poder Judiciário sobre os demais poderes é um erro que pode comprometer seriamente o equilíbrio democrático.
A supremacia do Poder Judiciário ocorre quando este assume um papel preponderante, interferindo excessivamente nas funções dos outros poderes. Isso pode levar a uma série de problemas, como a judicialização da política, onde decisões que deveriam ser tomadas por representantes eleitos acabam sendo decididas por juízes. Esse fenômeno pode minar a legitimidade das instituições democráticas e enfraquecer a confiança pública no sistema político.
Além disso, a concentração de poder no Judiciário pode resultar em decisões que não refletem a vontade popular. Juízes, por mais competentes e bem-intencionados que sejam, não são eleitos pelo povo e, portanto, não possuem o mesmo grau de representatividade que os membros do Legislativo e do Executivo. Isso pode levar a um descompasso entre as decisões judiciais e as necessidades e desejos da sociedade.
Outro aspecto preocupante é a possibilidade de erros judiciais. Como qualquer ser humano, juízes são suscetíveis a falhas e equívocos. A supremacia do Judiciário pode amplificar os impactos desses erros, resultando em injustiças que podem ser difíceis de corrigir. A responsabilidade civil do Estado por erros judiciais é um tema recorrente e demonstra a necessidade de mecanismos de controle e revisão para evitar abusos e garantir justiça, equidade e democracia.
Portanto, é crucial que se mantenha o equilíbrio entre os poderes, respeitando a independência de cada um, mas também garantindo que nenhum deles se sobreponha aos demais. A harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário é essencial para a preservação da democracia e para a construção de uma sociedade justa e equitativa.
Raul Sturari é Mestre Maçom